Segundo o dicionário da língua portuguesa racismo é “atitude hostil ou
discriminatória em relação a um grupo de pessoas com características
diferentes, notadamente etnia, religião, cultura, etc".
O racismo foi criminalizado em 1988, com a
promulgação da nova Constituição:
“Art. 5º Todos são
iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos
brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito
à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos
seguintes:
“XLII - a prática do racismo
constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos
termos da lei”
A
criminalização do racismo, embora necessária para coibir essa prática, não foi suficiente
para erradicar este câncer social de raízes históricas. Os grandes centros urbanos e as periferias das cidades são compostas majoritariamente
por negros, porém nas universidades existem pouquíssimos professores(as)
negros(as). A maioria do povo negro trabalha em empregos informais e sofre com
a repressão policial que pune e mata seletivamente dia após dia.
Como uma forma de compensar erros cometidos no
passado contra essas etnias, a Lei de cotas raciais foi sancionada em 29
de agosto de 2012. Elaborada para
ajudar a respeitar e a cumprir os direitos de grupos tradicionalmente
marginalizados ou excluídos, as cotas
raciais ganharam visibilidade a partir dos anos 2000, quando universidades e
órgãos públicos começaram a adotar tal medida em vestibulares e concursos. Entretanto,
o acesso da população negra à universidade revelou novas facetas do racismo,
nada velado, daqueles que ridiculamente se consideram superiores em função da
cor de sua pele.
Recentemente uma universidade
pública do Rio Grande do Sul foi condenada a pagar indenização a dois alunos
que sofreram racismo por parte de uma professora, do curso de letras, na disciplina
de Língua Alemã. Os alunos provaram na justiça que a professora dispensava um
tratamento diferenciado aos dois pelo fato de serem negros, inclusive em
relação às notas que eram sempre inferiores às dos colegas, embora o nível das
atividades fosse equivalente.
Esta situação não se configura em um fato isolado, porque diariamente estudantes negros das
universidades sofrem com o preconceito de colegas e professores, o que demonstra
que o preconceito de cor continua latente na sociedade brasileira. Carneiro
(2003, p.5) afirmou que:
"o
Brasil sempre procurou sustentar a imagem de um país cordial, caracterizado
pela presença de um povo pacífico, sem preconceito de raça e religião [...]Sempre
interessou ao homem branco a preservação do mito de que o Brasil é um paraíso
racial, como forma de absorver as tensões sociais e mascarar os mecanismos de
exploração e de subordinação do outro, do diferente [...]" (CARNEIRO,
2003, p.5).
É lamentável que nas universidades, local de produção e incentivo à cultura, nos deparemos com situações de preconceito e discriminação contra representantes de uma etnia que, em sua maioria, já sofrem com a marginalização ou exclusão social herdadas de um passado de escravidão que mancha e envergonha a história deste país.
