PÚBLICO X PRIVADO

A história da América Latina é marcada pelo genocídio e pela negação do outro – seja no plano das representações ou no imaginário social. Embora a sociedade brasileira seja produto da miscigenação de diversas raças, não ficamos isentos ao racismo, à discriminação e à exclusão social. O papel que o sistema educacional exerce para a manutenção da desigualdade pode ser analisado com mais clareza a partir da disparidade existente entre educação pública e privada. A escola pública é constantemente acusada de desprezar os saberes das classes populares e forçar o ensino de uma cultura comum. Entretanto é preciso lembrar que existe um currículo comum às escolas públicas e privadas, que se baseia nos conhecimentos e valores da cultura ocidental, em detrimento de outras culturas e, inclusive, da nossa própria história. Segundo Perez Gomez (1993):

“A escola deveria ser concebida como um espaço de cruzamento de culturas e exercer uma função de mediação reflexiva daquelas influências plurais que as diferentes culturas exercem de forma permanente sobre as novas gerações (p. 80)”

Portanto, é preciso rever urgentemente estes currículos se desejamos uma educação multicultural e uma sociedade mais justa e inclusiva.

Outro ponto importante é a situação da escola pública no Brasil que, sujeita às políticas neoliberais, está em processo de sucateamento. O ensino é basicamente teórico porque não existe laboratórios, instrumentos, computadores ou qualquer tecnologia que possibilite um ensino de qualidade. Desta forma, não permite a redução da distância entre a escola pública e a privada e diminui as oportunidades de ascensão social às classes mais desfavorecidas. Segundo FREIRE (1973), a Educação pode dirigir-se a dois caminhos: para contribuir para o processo de emancipação humana, ou para domesticar e ensinar a ser passivo diante da realidade que está posta. 

DESAFIOS DA GESTÃO DEMOCRÁTICA

Um dos primeiros movimentos que trata sobre a função social da escola teve origem por volta dos anos 20 e 30. Alguns educadores como Anísio Teixeira, Fernando Azevedo e Lourenço Filho contribuíram para grandes progressos na área educacional com idéias divulgadas em um documento conhecido como “Manifesto dos Pioneiros da Educação (1932), trecho transcrito abaixo:

“A escola, campo específico de educação, não é um elemento estranho à sociedade humana, um elemento separado, mas “Uma instituição social, um órgão feliz e vivo, no conjunto das instituições necessárias à vida, o lugar onde vivem a criança, a adolescência e a mocidade de conformidade com os interesses e as alegrias profundas de sua natureza […].”

Trecho que parece bastante atual, entretanto, somente com a Constituição de 1988 e com a publicação da LDB/96, a escola terá reconhecida sua importância social e será desafiada a repensar sua gestão para garantir um ensino de qualidade e o  acesso e permanência na escola.

A Lei 10.576/95 dispõe sobre a gestão democrática do ensino público, no seu artigo 6º orienta sobre a administração dos estabelecimentos de ensino:

Art. 6º A administração do estabelecimento de ensino será exercida por uma Equipe Diretiva – ED – integrada pelo Diretor, pelo Vice-Diretor e pelo Coordenador Pedagógico que deverá atuar de forma integrada e em consonância com as deliberações do Conselho Escolar. (Redação dada pela Lei n.º 13.990/12).

Neste artigo fica clara a responsabilidade e a importância dos Conselhos Escolares, entretanto a descentralização do poder, na administração das escolas, se constitui em um desafio. As instâncias colegiadas como os Conselhos Escolares e os Grêmios estudantis ainda têm tímida  participação nas decisões e nas atribuições que lhe competem. Ao entrevistar o presidente do conselho escolar percebi claramente a falta de informação sobre as responsabilidades e competências do conselho.

Das funções do conselho - deliberativa, consultiva, mobilizadora, fiscalizadora e avaliativa- a única que percebi alguma atuação foi a deliberativa, mesmo assim, o conselho é chamado mais para ratificar as decisões da direção do que propriamente para opinar.

O empoderamento das instâncias colegiadas é imprescindível para a efetivação da gestão democrática, da formação de lideranças e do desenvolvimento da cidadania.

PROJETOS DE APRENDIZAGEM EM AÇÃO

Os Projetos de Aprendizagem estão em andamento, a turma de oitavo ano com a qual estou desenvolvendo a atividade tem demonstrado uma crescente autonomia em suas pesquisas, os primeiros resultados já estão aparecendo e percebe-se que as aprendizagens estão ocorrendo. Iniciamos, então, uma revisão nos quadros de certezas e dúvidas e um aperfeiçoamento nos mapas conceituais. Assim daremos prosseguimento ao trabalho traçando o Plano de ação.

O plano de ação é imprescindível para sistematizar o processo de investigação, elencar os recursos necessários à pesquisa e estabelecer as fontes a serem utilizadas nos projetos de aprendizagem.

Organizamos um cronograma estabelecendo o tempo necessário à validação dos itens do inventário dividindo as etapas de  coleta,  análise de dados, debates e produção da síntese reflexiva.

Elencamos os recursos necessários para tais como: vídeos sobre alimentação saudável; pesquisas na internet; manuseio de materiais (como rótulos de produtos industrializados), palestras (sobre a importância da alimentação no desenvolvimento das civilizações); pirâmide alimentar; experiências com alimentos e bebidas e  tabelamento de dados de pesquisas com a comunidade escolar.

Estamos planejando a melhor forma de socializarmos as sínteses reflexivas com os colegas e professores.

FATORES QUE INFLUENCIAM NA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

O Brasil é um  país com extrema desigualdade socioeconômica, que se estabelece entre as regiões, estados e município chegando até às escolas públicas. Os recursos variam bastante de escola para escola, dependendo se a  localização é mais ou menos privilegiada economicamente. A qualidade do ensino é diretamente afetada pelos fatores intra e extra-escolares.

Os fatores intra-escolares  são aqueles que dão suporte ao trabalho pedagógico, envolvem os espaços como: refeitório, biblioteca, salas de multimídia, laboratório de ciências, ginásio esportivo e sala de música, entre outros. Envolvem, ainda, os materiais didáticos como: livros, jogos, internet e material esportivo, por exemplo.

Os fatores extra-escolares incluem as políticas públicas e os programas de financiamento da educação como PDE Escola, o PDDE, o transporte escolar e outros que oportunizam o acesso e a permanência na escola.

o artigo 22 da LDBEN/96 estabelece os fins da educação básica:                                

“A educação básica tem por finalidade desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.”

Para que se cumpram estas finalidades é necessário qualificar a escola, ou seja, é preciso que haja  financiamento adequado às necessidades de cada escola, destinando mais recursos aquelas que mais necessitam sem, contudo, descuidar das demais.  A qualidade da educação passa por qualificação e valorização do professor, pela instrumentalização da escola e por uma gestão de qualidade.

PROJETOS DE APRENDIZAGEM

Após semanas do início dos Projetos de Aprendizagem (PA'S), quando escolhemos os temas de pesquisa e iniciamos nossa caminhada passando por todas as etapas como: inventário dos conhecimentos,  elaboração das tabelas de dúvidas e certezas,  construção dos mapas conceituais, estabelecimento do plano de ação e de inúmeras  pesquisas, debates e retomadas do processo, finalmente iremos apresentar os resultados do nosso trabalho.

A metodologia de aprendizagem por projetos inclui situações-problema, como propõe PERRENOUD (2000), na qual reforça o papel do aluno em participar de um esforço coletivo para elaborar um projeto e construir novas competências. Ele tem direito a ensaios e erros e é convidado a expor suas dúvidas, a explicitar seus raciocínios, a tomar consciência de suas maneiras de aprender, de organizar o conhecimento e de comunicar-se. 

Esta semana iniciaremos as apresentações dos PA'S com a seguinte proposta: cada grupo deverá apresentar sua síntese em forma de PowerPoint para os colegas da turma e do outro oitavo ano assistirem, além disto foi solicitado um trabalho escrito. Cada aluno receberá uma ficha para avaliação dos grupos. Os alunos estão empolgados em se apresentar e compartilhar suas aprendizagens, embora um pouco apreensivos devido à exposição. Para nós professores foi um desafio instrumentalizar os alunos para este processo de educação continuada, ensiná-los a aprender por conta própria, com autonomia e capacidade de gerenciamento da sua própria formação. 

Segundo Vasconcelos e Brito(2006, p.98) a dialética entre o aprender e o ensinar constitui um ciclo gnosiológico,  que se dá pela prática e pela pesquisa favorecendo a autonomia dos educandos.

Como educadores estamos satisfeitos em ter dado este primeiro passo em busca de mudanças nas nossas práticas pedagógicas e orgulhosos com os resultados obtidos até aqui.

                                    

O PODER DA PUNIÇÃO

Esta semana estava lendo uma reportagem sobre os privilégios dos juízes e não pude deixar de fazer comparações com os professores. Os juízes assim como os professores gozam de dois meses de férias, porém, ao contrário dos professores, não são questionados por isso e nem por receberem 50% de adicional de férias. Outro ponto de convergência entre as duas profissões são os chamados "pendurucalhos" na composição do salário de ambos, com um pequeno detalhe, enquanto mesmo com os pendurucalhos o salário dos professores continua sendo miserável; o salário dos juízes que chega a R$ 33 mil reais é acrescido de pendurucalhos bem polpudos, como por exemplo: auxílio moradia em torno de R$ 4000, mesmo que possuam casa própria, auxílio creche, auxílio alimentação, auxílio saúde, auxílio formação, auxílio para compra de livros ( em torno de R$ 3000) e outros auxílios que podem elevar os rendimentos de um ministro do STF a R$ 350.000. 

Não é possível ler os textos propostos na interdisciplina de Organização do Ensino Fundamental referente à importância do projeto político pedagógico das escolas para uma educação pública de qualidade e ler sobre esta discrepância nos salários dos juízes e não estabelecer comparações ou medir forças. Como é possível mudar este país através da educação, se os professores estão cada vez mais desvalorizados, empobrecidos e impossibilitados de aperfeiçoar sua formação. Enquanto um juiz recebe R$ 3000  para comprar livros, o professor está totalmente excluído do acesso à cultura. Como o professor pode formar cidadãos críticos, capazes de transformar sua realidade, se sua profissão lhe confere tão pouco para viver com dignidade. 

Se compararmos a situação do judiciário com países como a Suécia onde os juízes recebem salários que variam entre 50 a 100 mil coroas suecas- o equivalente a R$ 16,5 mil a R$ 33mil, respectivamente, para viver em um país que tem um dos mais altos impostos do mundo e um dos custos de vida mais elevados do planeta teremos uma ideia do quanto nossos juízes estão advogando em causa própria votando seus próprios aumentos. Os juízes suecos não recebem nem um tipo de auxílio Göran Lambertz, juiz do Supremo Tribunal da Suécia, alerta:

 "O judiciário de um país deve ter o respeito inabalável de seus cidadãos, porque uma das consequências da perda de respeito do cidadão pelos juízes, é que as pessoas acabam perdendo o respeito pela lei, Luxo pago com o dinheiro do contribuinte é imoral e  antiético"

O que se pode dizer de uma sociedade que privilegia a este ponto e com imensa tolerância o poder  judiciário, uma sociedade onde a mão que pude tem mais valor que a mão que educa. 

  

GESTÃO DEMOCRÁTICA

                              

A gestão democrática nas escolas ainda está dando seus primeiros passos. Em muitas escolas podemos observar o ranço do autoritarismo e uma forma centralizada de exercer o poder. Ainda que eleitos de forma democrática, muitos diretores, talvez por uma hierarquia histórica, assumem uma posição de dominação tomando, sozinhos, decisões relevantes que afetam toda comunidade escolar.

  A escola deve ser o embrião da cidadania por isso é preciso administrá-la de forma democrática assegurando assim que as crianças aprendam desde cedo a importância da autonomia e da participação nas decisões que as afetam e à comunidade em que vivem.

           A LDB dispõe que:

Art. 14. Os sistemas de ensino definirão as normas de gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios:

 I – participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto político-pedagógico da escola;

 II – participação das comunidades escolar e local em Conselhos Escolares ou equivalentes.

                 

A gestão democrática nas escolas é um processo que se concretiza quando pais, alunos e professores participam da administração da escola através da elaboração e acompanhamento do seu Projeto Político Pedagógico e da efetiva atuação nos conselhos escolares assumindo responsabilidades e participando com  igualdade na tomada de decisões. Este compartilhamento na administração da escola evita muitos conflitos, pois todos os atores da comunidade escolar passam a ter voz e a compartilharem de um interesse comum, a qualificação da escola pública. Nas palavras de Paulo Freire:                            

 “Tudo o que a gente puder fazer no sentido de convocar os que vivem em torno da escola, e dentro da escola, no sentido de participarem, de tomarem um pouco o destino da escola na mão, também. Tudo o que a gente puder fazer nesse sentido é pouco ainda, considerando o trabalho imenso que se põe diante de nós que é o de assumir esse país democraticamente.”                           

A escola deve ter um compromisso cotidiano com a gestão democrática visando efetivar sua função de formadora de cidadãos com habilidades de pensar criticamente, questionar e intervir na realidade.