INCLUSÃO NA ESCOLA PÚBLICA

           Este texto refere-se à análise da Escola Estadual Estado de São Paulo em relação à inclusão, tendo como base os textos propostos na interdisciplina de Educação de Pessoas com Necessidades Educacionais Especiais.

          A Escola Estadual Estado de São Paulo está localizada na zona rural do município de Gravataí, conta com um quadro docente de 49 profissionais, incluindo-se 41 professores, 1 diretor, 3 vice-diretores 2 orientadores e 2 supervisores. Atualmente possui em média 600 alunos matriculados e distribuídos nas modalidades de Ensino Fundamental de 9 Anos e a Educação de Jovens e Adultos anos finais do fundamental. A escola possui sete alunos com necessidades especiais que compreendem: deficiência intelectual, síndrome de down e deficiência locomotora, todos atendidos em classe comum e sem apoio pedagógico especializado. Três desses no currículo por atividade e os demais já nos anos finais do ensino fundamental. Estes alunos se deparam diariamente com dificuldades de toda natureza. Barreiras arquitetônicas lhes dificultam frequentar os ambientes da escola como biblioteca e sala de vídeo que, localizados no andar superior, não oferecem acesso por rampa ou elevador. Barreiras sociais por falta de um projeto de integração e de uma educação voltada para aceitação da diversidade e barreiras no ensino por diversos fatores, entre eles a falta: de flexibilização do currículo, de material didático adequado, de profissionais capacitados e de uma avaliação diferenciada. Fatores essenciais ao seu desenvolvimento cognitivo, social e emocional.

            A Lei nº 13.146, de 6 de julho de  2015., em seu artigo 2º, define a pessoa deficiente nos seguintes termos:

“considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas”.  

          A própria definição sinaliza para as dificuldades do deficiente de participação na sociedade em igualdade de condições com os demais, o que pressupõe a necessidade de se criar condições para a integração desta pessoa, principalmente no ambiente escolar que será um dos primeiros locais de socialização da criança fora do âmbito familiar. A mesma Lei 13.146, em seu capítulo IV, relativo aos direitos do deficiente à educação, prevê:

“Art. 28.  Incumbe ao poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar:

II - aprimoramento dos sistemas educacionais, visando a garantir condições de acesso, permanência, participação e aprendizagem, por meio da oferta de serviços e de recursos de acessibilidade que eliminem as barreiras e promovam a inclusão plena;

                     XVII - oferta de profissionais de apoio escolar;”

          Entretanto, podemos perceber pela análise feita da Escola São Paulo, que a inclusão das crianças com necessidades especiais não se deu obedecendo à lógica de ofertar condições para que as escolas acolhessem estas crianças e a elas propiciassem uma educação de qualidade.

          O texto “Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva” explicita o fato de que para atuar na educação especial, o professor deve ter como base da sua formação, inicial e continuada, conhecimentos gerais para o exercício da docência e conhecimentos específicos da área, o que infelizmente não se configura como realidade. O caso da escola São Paulo não é uma exceção, os professores estaduais receberam os alunos de inclusão sem terem tido a oportunidade de um preparo adequado e sem terem recebido materiais pedagógicos, ou profissionais de apoio escolar, que viabilizassem a permanência e o desenvolvimento cognitivo destas crianças.

          Não queremos negar as vantagens de uma educação inclusiva, em 1994, a Declaração de Salamanca, proclamou que as escolas regulares com orientação inclusiva constituem os meios mais eficazes de combater atitudes discriminatórias e, como ressaltou, em 2008, em entrevista a revista Inclusão, o então ministro da Educação Fernando Haddad:

 ”... o benefício da inclusão não é apenas para crianças com deficiência, é efetivamente para toda a comunidade, porque o ambiente escolar sofre um impacto no sentido da cidadania, da diversidade e do aprendizado” (Fernando Haddad).

          Desejamos esclarecer que o que está sendo questionado aqui não é a necessidade de efetivar-se a inclusão escolar, garantindo a todas as crianças independentemente de suas condições físicas, intelectuais, sociais, emocionais, lingüísticas ou outras, o acesso à escola regular. A intenção é problematizar a ineficácia das políticas públicas no que se refere à inclusão escolar.  

          O Plano Nacional de Educação – PNE, Lei nº 10.172/2001, destaca que:

“o grande avanço que a década da educação deveria produzir seria a construção de uma escola inclusiva que garanta o atendimento à diversidade humana”.

          Para que a inclusão se efetue são necessárias mudanças relevantes no sistema de ensino, que não se efetivam somente por estarem garantidas em lei. A educação precisa de investimento para evitarmos que estas crianças ao ingressem na escola continuem sendo excluídas devido às barreiras arquitetônicas, à falta de qualificação dos professores, à inexistência de material adequado ao atendimento especializado, ao número excessivo de alunos em sala de aula e a tantos outros fatores que dificultam o acesso e a permanência com qualidade do aluno com necessidades especiais.

          Portanto as mudanças são fundamentais para que o processo de inclusão escolar se concretize, mas exige esforço de todos possibilitando que a escola possa ser vista como um ambiente de construção de conhecimento com capacidade de receber qualquer aluno, ofertando oportunidades adequadas para o desenvolvimento de suas potencialidades.

RACISMO MASCARADO

            Em 2007, minha filha cursava a 5ª série em uma escola particular de Porto Alegre. Na sala dela havia um aluno negro. Este aluno e o Professor de Português costumavam trocar “ofensas”, mas como uma espécie de brincadeira, ironicamente. Numa ocasião, o aluno chamou o professor de gordo e ouviu dele a seguinte expressão: “neguinho de merda”. A turma toda riu e o fato não tomou proporções maiores, entretanto, até hoje, sempre que a turma se reúne relembram este fato, o que demonstra o impacto da situação sobre as crianças. O ocorrido ficou eternizado na memória de todos. O fato de terem achado graça revela que, embora com pouca idade, já eram capazes de inferir a mensagem por trás das palavras pronunciadas em tom de brincadeira. Conforme Fonseca:

"Os grupos sociais, quando riem de determinada piada, demonstram que estão aparentemente de acordo com suas mensagens, que elas encontram eco na sociedade; sua atitude manifesta consciência e assimilação, aludindo a uma relativa identificação entre a mensagem expressa por eles e a leitura de mundo que é feita pelo conjunto da sociedade." (Fonseca, 1994, p. 53).  

Podemos fazer diversas considerações em relação a este fato, primeiramente, não condiz com a postura de um educador entrar neste tipo de “jogo” com os alunos. O professor é o adulto e deve pautar suas relações em sala de aula pelo respeito mútuo. O professor nitidamente utilizou o termo “neguinho” de forma pejorativa, com intenção de ofender, embora num tom de brincadeira. O que isto nos revela das crenças e valores deste professor? O público era composto de crianças em fase de construção de seus valores, o que é um agravante. Além disso, a atitude do professor ficou impune, pois as crianças não tiveram voz para confrontá-lo ou denunciá-lo. A compreensão do racismo não pode ser desvinculada das relações de dominação presentes entre os grupos raciais na população brasileira. Segundo Silva:

"A relação complexa "entre raça, cor, posição social e nível educacional no Brasil está baseada em relações hierarquizadas e posicionamentos sociais sempre ambivalentes, dependentes de situações quotidianas e de contextos específicos" (Silva, M. L., 2007, p.165).

            Certamente o professor impactou a todos, principalmente ao aluno que sofreu a ofensa, porque reforçou a questão do racismo e da imagem negativa do negro, socialmente construída. A exclusão começa desde a infância dentro das escolas com a desvalorização das características físicas do indivíduo o que influencia na sua formação identitária num período da vida em que o caráter esta sendo formado. 

DE BOA VONTADE O INFERNO ESTÁ CHEIO

O Brasil deve ser disparado o país com um maior número de leis, entretanto o fato de algo estar escrito não é garantia de efetivação. No caso da inclusão escolar, a legislação visa garantir todas as condições  para que a criança com necessidades educacionais especiais receba o atendimento adequado nas escolas. Na prática, a inclusão está longe de se efetivar porque as escolas não foram preparadas para receber o público alvo da educação especial e assegurar o atendimento de suas especificidades educacionais.
Nas escolas estaduais, em especial, a realidade é uma só: não há verbas suficientes para que se faça uma escola de qualidade para todos os alunos, nem para os sem deficiência, nem para os com deficiência. Principalmente, nas séries finais do ensino básico, as crianças ficam depositadas nas salas de aula, sem tarefas ou com atividades infantis, que não acrescentam nada em sua formação. Como disse Carlos Skliar- no vídeo "O papel da escola, do professor e da educação inclusiva"- os países que mais falam em inclusão são aqueles que têm grandes dificuldades de incluir. Receber todas as crianças na escola é apenas o primeiro passo para garantir a inclusão e, embora de grande relevância, não é o único, a escola precisa estar equipada com recursos físicos, tecnológicos, material didático adequado e, sobretudo,  com professores  preparados e aptos a lidar com os alunos com necessidades educacionais especiais.

RACISMO NA UNIVERSIDADE

Segundo o dicionário da língua portuguesa racismo é “atitude hostil ou discriminatória em relação a um grupo de pessoas com características diferentes, notadamente etnia, religião, cultura, etc". 

O racismo foi criminalizado em 1988, com a promulgação da nova Constituição:

“Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

“XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei”

A criminalização do racismo, embora necessária para coibir essa prática, não foi suficiente para erradicar este câncer social de raízes históricas. Os grandes centros urbanos e as periferias das cidades são compostas majoritariamente por negros, porém nas universidades existem pouquíssimos professores(as) negros(as). A maioria do povo negro trabalha em empregos informais e sofre com a repressão policial que pune e mata seletivamente dia após dia.

 Como uma forma de compensar erros cometidos no passado contra essas etnias, a Lei de cotas raciais foi sancionada em 29 de agosto de 2012. Elaborada para ajudar a respeitar e a cumprir os direitos de grupos tradicionalmente marginalizados ou excluídos,  as cotas raciais ganharam visibilidade a partir dos anos 2000, quando universidades e órgãos públicos começaram a adotar tal medida em vestibulares e concursos. Entretanto, o acesso da população negra à universidade revelou novas facetas do racismo, nada velado, daqueles que ridiculamente se consideram superiores em função da cor de sua pele.  Recentemente uma universidade pública do Rio Grande do Sul foi condenada a pagar indenização a dois alunos que sofreram racismo por parte de uma professora, do curso de letras, na disciplina de Língua Alemã. Os alunos provaram na justiça que a professora dispensava um tratamento diferenciado aos dois pelo fato de serem negros, inclusive em relação às notas que eram sempre inferiores às dos colegas, embora o nível das atividades fosse equivalente.  

Esta situação não se configura em um fato isolado, porque  diariamente estudantes negros das universidades sofrem com o preconceito de colegas e professores, o que demonstra que o preconceito de cor continua latente na sociedade brasileira. Carneiro (2003, p.5) afirmou que:

 "o Brasil sempre procurou sustentar a imagem de um país cordial, caracterizado pela presença de um povo pacífico, sem preconceito de raça e religião [...]Sempre interessou ao homem branco a preservação do mito de que o Brasil é um paraíso racial, como forma de absorver as tensões sociais e mascarar os mecanismos de exploração e de subordinação do outro, do diferente [...]" (CARNEIRO, 2003, p.5).

 É lamentável que nas universidades, local de produção e incentivo à cultura, nos deparemos com situações de preconceito e discriminação contra representantes de uma etnia que, em sua maioria, já sofrem com a marginalização ou exclusão social herdadas de um passado de escravidão que mancha e envergonha a história deste país.

DIVERSIDADE CULTURAL

Convidei as crianças à sentarem em círculo para ouvir a história de  “Obax” ( texto e ilustrações de André Neves) uma menina criada nas savanas da África e dotada de uma grande imaginação. Perguntei se alguém conhecia algo sobre a África e houve apenas comentários sobre os animais.  Iniciei, então, a contação e fui mostrando as imagens onde eram retratados os animais, a vegetação, costumes e vestimentas típicas. Ressaltei a vivacidade das cores e a riqueza das lendas e costumes do povo.  As crianças demonstraram curiosidade sobre a localização e os costumes do povo africano. Fomos à biblioteca para pesquisar mais sobre o Continente Africano.  As crianças exploraram diversos materiais, inclusive atlas e o globo terrestre. Ficaram encantados com os animais e com o deserto do Saara. Os trajes típicos também chamaram a atenção pelas cores vivas. 

Depois da pesquisa fizemos produções textuais e representações por desenho.

Considero muito importante incorporar ao currículo o estudo das civilizações que ao longo da nossa história tiveram seus saberes suprimidos em favor de uma cultura ocidental dominante. Explorar o continente africano em relação a suas belezas naturais e à riqueza cultural de seu povo foi uma atividade que atraiu a atenção das crianças que demonstraram interesse e curiosidade pela cultura e diversidade existente neste continente. Continuaremos tratando do tema para evidenciar a influência do povo africano na nossa cultura. 

                                        

INTERNET E ACESSO À INFORMAÇÃO

Pensar sobre as redes sociais e sua implicação para a nova geração me fez considerar dois pontos cruciais: distração e aprendizagem.

A nova realidade de acesso à internet permite a interação de uma gama enorme de usuários através do whatsapp, facebook, twitter ou instagram; Inclusive o acesso à podcasts, sites sobre uma variedade ilimitada de assuntos, jogos online, blogs e vídeos constituem um espaço de comunicação entre internautas. Todas estas possibilidades demandam um tempo que é roubado das atividades offline, como o convívio com familiares e amigos, as atividades acadêmicas, prática de esportes. Enfim, é saudável estar conectado também com o mundo real. Quando aprendemos a dosar o uso das mídias, garantimos uma maior qualidade de vida.

A tecnologia no dia-a-dia das pessoas alterou as culturas sociais, ao configurar-se como uma nova maneira de transmitir informações e gerar conhecimento. No que diz respeito à aprendizagem, as redes sociais são bons espaços para os educadores compartilharem com os alunos materiais multimídia, notícias de jornais e revistas, vídeos, músicas, trechos de filmes ou de peças de teatro que envolvam assuntos trabalhados em sala, como material complementar. O aluno também desenvolve uma autonomia em relação a sua formação: pesquisa, acessa, explora, visita e descobre um universo além da sala de aula. Em linhas gerais, a internet democratizou o acesso ao conhecimento.

Todavia, o papel do professor é imprescindível na educação dos usuários, para que possam filtrar o conteúdo das informações recebidas, visando o uso das redes sociais de forma ética e responsável. Obtendo-se essa seleção, a interação entre os meios de comunicação, professores e alunos torna-se mais segura e possibilita que o uso das redes venha a se tornar válido no processo de ensino-aprendizagem.

PÚBLICO X PRIVADO

A história da América Latina é marcada pelo genocídio e pela negação do outro – seja no plano das representações ou no imaginário social. Embora a sociedade brasileira seja produto da miscigenação de diversas raças, não ficamos isentos ao racismo, à discriminação e à exclusão social. O papel que o sistema educacional exerce para a manutenção da desigualdade pode ser analisado com mais clareza a partir da disparidade existente entre educação pública e privada. A escola pública é constantemente acusada de desprezar os saberes das classes populares e forçar o ensino de uma cultura comum. Entretanto é preciso lembrar que existe um currículo comum às escolas públicas e privadas, que se baseia nos conhecimentos e valores da cultura ocidental, em detrimento de outras culturas e, inclusive, da nossa própria história. Segundo Perez Gomez (1993):

“A escola deveria ser concebida como um espaço de cruzamento de culturas e exercer uma função de mediação reflexiva daquelas influências plurais que as diferentes culturas exercem de forma permanente sobre as novas gerações (p. 80)”

Portanto, é preciso rever urgentemente estes currículos se desejamos uma educação multicultural e uma sociedade mais justa e inclusiva.

Outro ponto importante é a situação da escola pública no Brasil que, sujeita às políticas neoliberais, está em processo de sucateamento. O ensino é basicamente teórico porque não existe laboratórios, instrumentos, computadores ou qualquer tecnologia que possibilite um ensino de qualidade. Desta forma, não permite a redução da distância entre a escola pública e a privada e diminui as oportunidades de ascensão social às classes mais desfavorecidas. Segundo FREIRE (1973), a Educação pode dirigir-se a dois caminhos: para contribuir para o processo de emancipação humana, ou para domesticar e ensinar a ser passivo diante da realidade que está posta.